Encontro Regional

CONGEMAS NORTE 2016

Dia: 23 de marco de 2016.

LOCAL – AUDITÓRIO DO CAF - BOA VISTA

    Valor das Inscrições:

  • 100,00 Gestores
  • 50,00 Técnicos e servidores da Assistência Social
  • 25,00 Estudantes e outros

1° Dia: 24 de marco de 2016

  • CH: 4h
  • 8h às 9 hs – Credenciamento e Boas Vindas
  • 09h – Apresentação Cultural
  • 09h – Abertura Oficial
  • 10h 1° painel: CONCEPCAO E AVALIACAO DO PLANO DECENAL (2005/2015) E PROCESSO DE CONSTRUCAO DO PLANO DECENAL (2016/2016)
  • 11hs Debate
  • 12h às 14hs – Almoço
  • 14hs - 2° painel: O PLANO DECENAL E AS DIVERSIDADES ESTADUAIS E REGIONAIS
  • 16hs - 3° painel: OS PACTOS DE APRIMORAMENTO DO SUAS NO CONTEXTO DO PLANO DECENAL
  • 17h 30min. Debate
  • 18h - Encerramento
  • 18h 30 min. – Coffe Break

2° Dia: 24 de marco de 2016

9h às 12hs – Grupos de Trabalhos: Construindo o Plano Decenal da Assistência Social

  • CH: 4h
  • GRUPO 1 – Diagnostico e Prognostico para orientação da Politica de Assistência Social A partir da apresentação de um diagnostico preliminar do atual estagio de desenvolvimento do SUAS, o Grupo debatera quais são os principais avanços e os principais limites e desafios do Sistema, tendo em vista as necessidades de proteção social da população. No segundo momento o grupo devera discutir quais os possíveis elementos e tendências que devem ser considerados para o Prognostico dos próximos dez anos, tendo em vista questões que afetam a estrutura de necessidades e as estratégias de oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais.
  • GRUPO 2 – Prioridades e Objetivos do Plano Decenal de Assistência Social O grupo discutira as prioridades e objetivos que deverão orientar o Plano Decenal. Espera-se, na discursão entre os participantes, dar sentido e orientação técnica e politica para o Plano, e ao mesmo tempo coletar sugestões que ajudem capturar as especificidades locais, estaduais e regionais. Prioridades: Diversidade Territorial e Diversidade Sociocultural.
  • GRUPO 3 – Prioridades e Objetivos do Plano Decenal de Assistência Social O grupo discutira as prioridades e objetivos que deverão orientar o Plano Decenal. Espera-se, na discursão entre os participantes, dar sentido e orientação técnica e politica para o Plano, e ao mesmo tempo coletar sugestões que ajudem capturar as especificidades locais, estaduais e regionais. Prioridades: Qualificação do Trabalho e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais.
  • GRUPO 4 – Prioridades e Objetivos do Plano Decenal de Assistência Social
  • O grupo discutira as prioridades e objetivos que deverão orientar o Plano Decenal. Espera-se, na discursão entre os participantes, dar sentido e orientação técnica e politica para o Plano, e ao mesmo tempo coletar sugestões que ajudem capturar as especificidades locais, estaduais e regionais. Prioridades: Organização do SUAS.
  • GRUPO 5 – Prioridades e Objetivos do Plano Decenal de Assistência Social O grupo discutira as prioridades e objetivos que deverão orientar o Plano Decenal. Espera-se, na discursão entre os participantes, dar sentido e orientação técnica e politica para o Plano, e ao mesmo tempo coletar sugestões que ajudem capturar as especificidades locais, estaduais e regionais. Prioridades: Intersetoriadade e Participação Social.

2° Dia: 24 de marco de 2016 - 12h às 14h – Almoço

14h às 17h30min. – Minicursos

  • CH: 4h
  • Marco Regulatorio (Lei Federal n. 13.019/2014) e suas implicações no SUAS. Apresentar as principais mudanças trazidas pela Lei 13.019/2014 (Lei de Formento e de Colaboraçao) e suas implicações para as parcerias com organização da sociedade civil para prestação de serviços sociassistenciais no âmbito do SUAS, abordando os seguintes tópicos: breve histórico da agenda do Marco Regulatorio, principais inovações da Lei n. 13.019/2014, a especificidade e universo das parcerias no SUAS, diretrizes gerais para aplicação da nova lei a gestão das parcerias no SUAS.
  • Blocos de Financiamento, Portaria n. 113/2015 Apresentar as mudanças no repasse e na execução dos recursos do cofinanciamento federal na modalidade fundo a fundo, decorrentes da publicação da Portaria MDS N. 113/2015, que regulamenta o financiamento dos programas, projetos e os blocos de Financiamento, abordando os seguintes aspectos: planejamento, Plano de Ação, conceitos importantes, forma e requisitos para transferência dos recursos, execução, reprogramação e prestação de contas.
  • A inscrição dos Beneficiarios do BPC no Cadastro Único como condição para concessão e revisão
  • O mini curso tem como objeto apresentar e debater a instituição da inscrição no Cadastro Único como requisito para concessão e revisão do BPC. Serão abordados, dentre outros tópicos, a importância de estabelecer este requisito; a utilização das informações do Cadastro Único para o reconhecimento do direito ao beneficio; os impactos na operacionalização, na gestão do beneficio e na articulação benefícios e serviços; e o processo de implementação da medida.
  • A Regionalização da Assistência Social O mini curso tem como objetivo construir parâmetros essenciais para o processo de regionalização da Assistência Social, com base nas especificidades e diversidades socioterritoriais e socioculturais das regiões e estados. Ainda, aprofundar a necessária observação quanto à regionalização na perspectiva da gestão e do provimento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, visando à integralidade de acesso às proteções sociais. Ainda, avançar na discussão a partir das deliberações referentes ao tema, aprovadas no processo conferencial de 2015, na perspectiva na proteção social nos próximos 10 anos do SUAS.
  • O Cadastro Único como ferramenta para qualificar a oferta de serviços e benefícios O mini curso tem como objetivo aprofundar a importante e necessária utilização das informações do CadÚnico e se apropriar como o principal instrumento para o planejamento e para qualificar as ofertas socioassistenciais. As informações organizadas e georeferenciadas nos territórios de vivência das Unidades e famílias possibilitam uma ação proativa das equipes de referência do SUAS. Identificar as situações de desproteção social e estabelecer uma referência de proteção social para e com as famílias e pessoas se torna cada vez mais um parâmetro para o trabalho social no âmbito da Assistência Social.